CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

1. Âmbito das Condições Gerais
Estas Condições Gerais de Venda aplicam-se a todas as compras realizadas através do site venteuniquept.com. Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceito estas condições.

2. Informações sobre os Produtos
Os produtos apresentados no site venteuniquept.com são descritos com o maior rigor possível. No entanto, pequenas variações podem ocorrer devido às configurações do dispositivo utilizado.

3. Preços
Os preços dos produtos são indicados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. O venteuniquept.com reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, mas os produtos serão faturados com base nas tarifas aplicáveis no momento da validação da encomenda.

4. Disponibilidade
Os produtos são comercializados dentro dos limites dos stocks disponíveis. Em caso de indisponibilidade após a realização do pedido, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso ou pela substituição por um artigo equivalente.

5. Encomendas
Para realizar uma encomenda, o cliente deve seguir o processo de compra online e fornecer as informações necessárias. O venteuniquept.com enviará uma confirmação por e-mail assim que o pedido for registrado.

6. Pagamento
O pagamento pode ser efetuado através dos métodos disponíveis no site. A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento.

7. Entregas
Os prazos de entrega são indicados durante o processo de compra e podem variar consoante o destino. O venteuniquept.com não é responsável por atrasos causados por terceiros.

8. Direito de Arrependimento
O cliente dispõe de um prazo para exercer o direito de arrependimento, sem necessidade de justificação. Os produtos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos.

9. Garantias e Reclamações
Em conformidade com a legislação em vigor, os produtos beneficiam de garantia legal. Qualquer reclamação deve ser apresentada dentro do prazo estabelecido.

10. Responsabilidade
O venteuniquept.com não será responsável por danos indiretos resultantes da utilização dos produtos.

11. Proteção de Dados
Os dados pessoais dos clientes são tratados de acordo com a legislação aplicável. O cliente pode exercer os seus direitos de acesso, retificação e eliminação dos dados.

12. Alterações às Condições Gerais
O venteuniquept.com reserva-se o direito de modificar estas condições a qualquer momento. As alterações serão aplicáveis a todas as encomendas realizadas após a sua publicação.

13. Lei Aplicável e Litígios
Estas condições são regidas pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais competentes.

Ao utilizar o site venteuniquept.com, o cliente reconhece ter lido e aceito integralmente estas Condições Gerais de Venda.